Direito de livre resolução
O princípio
Dispõe de catorze dias para mudar de ideias, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização.
O prazo conta-se a partir do dia em que o cliente — ou um terceiro por si designado, que não o transportador — adquire a posse física do último volume da encomenda.
Como exercer
Informe-nos antes do término dos catorze dias, através de uma declaração inequívoca:
- por e-mail para sk@nateen.com,
- ou por correio postal para Apogee Medical Supplies s. r. o. — armazém, Cesta poľnohospodárov 4, 971 01 Prievidza, Eslováquia,
- ou utilizando o formulário abaixo, o qual não é obrigatório.
Acusamos a receção sem demora, num suporte duradouro.
A devolução
Devolva os produtos o mais tardar catorze dias após nos ter informado, para o endereço Apogee Medical Supplies s. r. o. — armazém, Cesta poľnohospodárov 4, 971 01 Prievidza, Eslováquia.
Os custos de devolução ficam a nosso cargo. Escreva-nos e enviar-lhe-emos uma etiqueta de devolução pré-paga: não adianta qualquer montante, independentemente do motivo.
A sua responsabilidade só é exigível relativamente à depreciação resultante de manipulações que excedam o necessário para estabelecer a natureza e as características do produto.
O reembolso
Reembolsamos o montante o mais tardar catorze dias após termos sido informados da sua decisão, podendo nós reter o reembolso até à recuperação dos produtos ou até que forneça prova do seu envio — consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso abrange o preço dos produtos e os custos da entrega padrão pagos pelo cliente. Caso tenha optado por uma modalidade de entrega mais rápida do que a nossa oferta padrão, não reembolsaremos os custos adicionais.
O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento que utilizou para a encomenda, salvo acordo expresso em contrário para outro meio. O reembolso não acarreta quaisquer custos para si.
A exceção que lhe diz respeito
O direito de livre resolução não se aplica a bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, **quando tenham sido desselados após a entrega**.
As nossas proteções são produtos de higiene selados. Concretamente:
| Situação | Retoma |
|---|---|
| Saco fechado, selo intacto | sim |
| Saco aberto ou desselado | não |
| Caixa fechada, sacos intactos | sim |
| Caixa aberta, sacos que permaneceram intactos | sim, para os sacos intactos |
Lembramos-lhe esta condição antes do pagamento: aceita esta exceção com pleno conhecimento de causa. Se pretender experimentar um produto sem riscos, encomende um único saco: poderá sempre devolver os restantes, desde que intactos.
Formulário-tipo de livre resolução
(preencher e devolver apenas se pretender exercer o direito de livre resolução do contrato — não é obrigatório)
À atenção de Apogee Medical Supplies s. r. o., Karpatské námestie 7770/10A, 831 06 Bratislava – Rača, Bratislava, Eslováquia, sk@nateen.com:
Pela presente comunico que resolvo o contrato relativo à venda dos seguintes bens:
- Encomendado em …………………………………… / recebido em ……………………………………
- Produtos: ……………………………………
- Número de encomenda: ……………………………………
- Nome do consumidor: ……………………………………
- Endereço do consumidor: ……………………………………
- Assinatura (apenas se o presente formulário for notificado em papel): ……………………………………
- Data: ……………………………………
ASSISTENTE DE CUIDADOS